Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.”

Data do Ato: 16/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE O DIA DA FOLIA DE REIS E CAXAMBU NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”

Data do Ato: 24/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 1.844 E 1.845/2021.”

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE “JOSIAS RODRIGUES DA FONSECA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 30/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Revogado

Ementa:

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, O DIA MUNICIPAL “DO ESPORTE”.

Data do Ato: 16/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA AOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA, MUNICIPAL OU SUS, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTEJAM ACAMADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"FICA REVOGADO O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.449/2012 QUAL FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO."

Data do Ato: 20/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PREFEITO JOÃO BRITO NETTO O “ESPAÇO CULTURAL”, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ FARAH, ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NESTE MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O REGIME PARA CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 06/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Revogado

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 781/1994 QUAL INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES.”

Data do Ato: 16/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO.”

Data do Ato: 24/10/2023

Situação: Em Vigor